Itaboraí realiza segunda etapa para revisão do Plano Diretor Participativo

Foto:internet

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo realizará nos dias 30 de setembro e 1º de outubro (sábado e domingo) nos oito distritos da cidade, a segunda etapa para a revisão do Plano Diretor Participativo. Os distritos são: Centro, Porto das Caixas, Itambi, Sambaetiba, Visconde, Cabuçu, Manilha e Pachecos.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Martins, nesta etapa, a equipe técnica está estudando e pesquisando a realidade do município, caracterizando as leituras técnicas, que foram realizadas nas primeiras reuniões, iniciadas em maio deste ano.
“As reuniões que serão realizadas nas comunidades terão o objetivo de receber contribuições dos moradores, utilizando mapas e imagens dos distritos, e indicações de problemas e potencialidades. E também será feita a apresentação do zoneamento urbano vigente em nosso município, buscando identificar quais são os atuais problemas e os desafios para o futuro”, frisou a gestora da pasta.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Seu principal objetivo é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/01, o Plano Diretor, mais conhecido como Estatuto da Cidade, tem por exigência constitucional, que todo com mais de 20 mil habitantes deverá ter seu próprio Plano Diretor, e o mesmo deve ser revisto pelo menos, a cada 10 anos. No caso de Itaboraí, esta revisão deveria ter sido feita e aprovada no ano passado.
Ainda segundo a gestora da pasta, Paloma Martins esta segunda etapa trará o resultado do diagnóstico municipal. “Teremos duas fontes de trabalho, da equipe técnica e das comunidades, representadas através de relatórios, mapas, quadros e imagens, sendo todo o material finalizado e reunido no Caderno Itadados”, disse a secretária.
O Caderno Itadados é um documento técnico contendo dados estatísticos, informações e análises demonstrativas sobre o município. Sua finalidade é de identificar características, problemas e potencialidades locais, para orientar prioridades nos desafios encontrados, e aplicar com eficácia as políticas públicas necessárias.
O Plano Diretor tem um conjunto de diretrizes que orientam ações para o desenvolvimento urbano do município. Desde abertura de avenidas e ruas, construção de residências, implantação de estação de tratamento de esgoto e reurbanização de uma comunidade. Após a realização das reuniões e audiência pública, o texto do novo Plano Diretor será enviado para a Câmara Municipal de Vereadores, ainda no último trimestre deste ano, onde será analisado e votado. Depois de aprovado será encaminhado para sanção do prefeito.

Locais dos encontros:

30/09 (Sábado) – 10h
Distrito – Centro
Escola Municipal Clara Pereira de Oliveira, em Nova Cidade

30/09 (Sábado) – 10h
Distrito – Visconde
Escola Municipalizada Prefeito João de Magalhães

30/09 (Sábado) – 14h
Distrito – Porto das Caixas
Salão de eventos da Igreja Católica de Porto das Caixas

30/09 (Sábado) – 14h
Distrito – Cabuçu
Escola Municipal Professora Maria Cristina Soares Fróes, em São José

01/10 (Domingo) – 10h
Distrito – Itambi
Escola Municipal Isaura Zainott Peccini

01/10 (Domingo) – 10h
Distrito – Sambaetiba
Escola Municipal Amélia Guimarães Fernandes, em Agro Brasil

01/10 (Domingo) – 14h
Distrito – Manilha
Escola Municipal Romeu Simões da Fonseca, em Shangri-lá

01/10 (Domingo) – 14h
Distrito – Pachecos
Salão de eventos da Igreja Assembléia de Deus de Pachecos

Fonte:Facebook Prefeitura Municipal de Itaboraí

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